Vetos de Lula ao marco fiscal desagradam mercado, afirmam especialistas

Os vetos do Presidente Lula a dois pontos cruciais do marco fiscal, anunciados na última quinta-feira (31), receberam uma recepção negativa por parte do mercado financeiro, de acordo com análises de especialistas do setor, que conversaram com a CNN.

Embora o Congresso tenha aprovado a versão final do marco fiscal na semana anterior, o Presidente petista optou por remover partes que tratavam da limitação de despesas em investimentos e da apuração da meta de resultado primário.

Esse movimento desagradou investidores, refletindo-se nas quedas observadas no Ibovespa, que despencou mais de 1,5% no dia anterior, ao passo que o dólar ganhou força.

“Há uma clara tendência de pessimismo no mercado em relação a essas exclusões feitas no novo marco fiscal”, afirma Hulisses Dias, especialista em finanças e investimentos.

O principal índice da bolsa brasileira encerrou o pregão anterior com uma perda de 1,53%, atingindo os 115.741 pontos.

Estratégia Para Investimentos

Um dos pontos vetados por Lula envolve uma restrição aos investimentos do governo federal, caso haja necessidade de limitar os compromissos financeiros e pagamentos a fim de alcançar a meta mínima de resultado primário.

Segundo Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, o mercado não antecipava essa decisão, mas a considera “compreensível”, visto que manter o texto original poderia restringir a flexibilidade nos investimentos.

“Não que seja justificável, mas dado que o governo não pretende reduzir despesas, também não deseja diminuir os investimentos. São duas medidas impopulares”, avalia.

“Com um orçamento apertado e altamente rígido, onde mais de 95% das despesas são obrigatórias, é claro que ele optaria por vetar um trecho que limitaria sua capacidade de investir em um momento de desequilíbrio fiscal”, acrescenta.

De acordo com Dias, a retirada desses trechos oferece ao governo uma margem maior de manobra para uma ação “anticíclica”.

“Se enfrentarmos uma crise externa que reduza a demanda geral da economia, o governo pode atuar como um impulsionador do investimento em infraestrutura, como ocorreu com o PAC”, destaca.

O especialista também ressalta que essa medida é crucial para que Lula possua maior influência política, inclusive em uma possível busca por reeleição.

“Por meio de investimentos substanciais em infraestrutura, ele pode estimular a economia, gerar empregos e apresentar um discurso positivo de crescimento para a população”, avalia.

Exclusão de despesas primárias do resultado

Outro ponto vetado pelo Presidente, com recomendação do Ministério do Planejamento, diz respeito à proibição de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) excluir despesas primárias da meta de resultado primário.

O governo justifica a remoção dessa parte do marco fiscal argumentando que essa exclusão é uma “medida excepcional” e, portanto, deve ser autorizada na LDO.

A Presidência da República alega que a LDO de 2023 já prevê que o impacto das operações com precatórios, que são as dívidas do governo reconhecidas pela Justiça, não será contabilizado na meta de resultado primário.

“Surgirão pressões para estender essa medida a investimentos, mesmo que o governo afirme que ela se aplica apenas aos precatórios. São brechas que deverão ser monitoradas no próximo ano”, comenta Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Na visão de Agostini, essa medida também visa ampliar o poder de investimento do governo.

No entanto, ele ressalta que os vetos não comprometem a eficácia do marco fiscal.

“Apenas o veto desses dois trechos, em minha opinião, não retira a eficácia do conjunto de regras, exceto em questões muito específicas, mas ainda assim não mina sua eficiência”, conclui.

Fonte: CNN